Entenda como cadastrar empregador doméstico Entenda como cadastrar empregador doméstico

Cadastro do empregador doméstico no eSocial: guia prático com todos os passos

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A inscrição do empregador doméstico é um dos primeiros passos para regularizar a empregada doméstica. Neste guia prático, você esclarece todas as suas dúvidas de como fazer o cadastro do empregador doméstico no eSocial.

Primeiro acesso do empregador doméstico ao eSocial

Assim que alguém contrata um empregado doméstico, deve solicitar um código de acesso no eSocial, exclusivamente por meio eletrônico, para efetuar seu cadastro como empregador e garantir os direitos trabalhistas e previdenciários da trabalhadora.

O eSocial entrou em vigor em 2015, juntamente com a Lei Complementar n ° 150/15 e é obrigatório para todos os empregadores domésticos. Será por meio do cadastro no módulo doméstico do eSocial que serão emitidos os documentos mais importantes para relação de trabalho.

Portanto, para o empregador doméstico gerenciar as informações de seus empregados, bem como gerar a guia de recolhimento dos tributos e do FGTS ao final do mês, é realizar o seu cadastro.

Esse registro será necessário fazer uma única vez, mas a folha de pagamento da doméstica e a emissão do Documento de Arrecadação do eSocial são obrigações mensais.

A seguir, explicamos as etapas do procedimento de inscrição online disponível no sistema eletrônico do eSocial para os empregadores.

Como funciona a interface do eSocial Doméstico?

A partir do primeiro acesso do empregador e após o login, a tela inicial do eSocial disponibiliza um menu com as funcionalidades mais utilizadas pelo empregador, como:

Livre-se da burocracia do esocial
  • Encerramento da folha
  • Folha de pagamentos
  • Gestão de pagamentos
  • Gestão de empregados
  • Programar Férias
  • Reajustar salário

Leia também: 6 principais funcionalidades do eSocial Doméstico

Fluxograma do eSocial Doméstico

Como acessar o

Passo a passo para o cadastro do empregador doméstico no eSocial

  • Acesse o eSocial pelo link: https://login.esocial.gov.br;
  • Selecione o campo [Primeiro acesso];
  • Informe o CPF e data de nascimento;
  • Comunique o número do recibo do IRPF 2021 [ou o número do título de eleitor];
  • Defina uma senha;
  • Clique em [Gerar código];
  • Após a geração do código de acesso, clique em [confirmar].
  • O empregador será direcionado para preencher outras informações adicionais.
Bom saber! O código de acesso gerado pelo sistema terá validade de 3 [três] anos. Após esse prazo, o usuário será notificado automaticamente a gerar novo código.

O empregador pode recuperar o código de acesso/senha?

Para a recuperação do Código de Acesso, caso o empregador esqueça a sua senha, basta clicar em [Esqueceu o código de acesso/senha]. Essa seção está localizada na tela de login do eSocial, logo abaixo dos campos de CPF e Senha.

Como recuperar código de acesso/senha empregador doméstico.

Quem pode ser empregador doméstico?

Somente podem ser empregadores domésticos pessoas físicas. Segundo a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o artigo 15 define o empregador doméstico como aquele que admite uma empregada doméstica sem fins lucrativos. A empregada doméstica, por sua vez, é aquela que presta seus serviços de forma remunerada, contínua e não pontual.

Principais elementos da relação de emprego doméstico:

  1. Pessoa física;
  2. Subordinação;
  3. Pessoalidade;
  4. Continuidade;
  5. Onerosidade.

Quais os principais eventos que o empregador pode gerenciar no eSocial?

Após gerar o código de acesso e realizar o seu registro como empregador e o cadastro e de seus empregados, será necessário enviar informações e alterações conforme a ocorrência dos eventos. Horas extras, férias e alterações de salários, por exemplo, são algumas informações recorrentes no eSocial.

Aqui estão algumas funções que o empregador poderá gerenciar no sistema:

  1. Cadastrar empregador
  2. Cadastrar/admitir empregado doméstico
  3. Consultar/Alterar Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador
  4. Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas
  5. Gerenciar Folha/Recebimentos e Pagamentos
  6. Emitir Guia de Pagamento – Documento de Arrecadação do eSocial
  7. Informar afastamentos Temporários (Doenças, Licenças, Outros)
  8. Gestão de Férias/Programar Férias
  9. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  10. Comunicar Aviso Prévio
  11. Procedimentos de Rescisão/Demissão
  12. Recolhimento de Multa Rescisória sobre Competências Anteriores ao eSocial

Vale destacar que a lista de eventos no eSocial não se esgotam com os itens citados acima. Em suma, todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias do empregador são unificadas neste sistema eletrônico.


Se você ainda tem dúvidas sobre como gerenciar o eSocial Doméstico ou busca uma assessoria completa para ajudá-lo a administrar a folha de pagamento, você está no lugar certo. Fale com um dos especialistas da SOS Empregador Doméstico e descubra como simplificar a gestão de todos os processos relacionados aos trabalhadores domésticos.

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