Aprenda a cadastrar empregado doméstico no eSocial Aprenda a cadastrar empregado doméstico no eSocial

Como cadastrar empregado doméstico no eSocial – veja os principais passos

6 minutos para ler

Confira aqui como cadastrar empregado doméstico no eSocial: todos os passos para cumprir com as suas obrigações como empregador.

Passo a passo para cadastrar o empregado doméstico no eSocial

Você contratou um empregado doméstico, um cuidador de idoso, uma babá, ou outro profissional da categoria de doméstico e precisa realizar os pagamentos das contribuições sociais e tem dúvidas sobre como se cadastrar no eSocial?

Neste artigo, vamos esclarecer as principais etapas sobre como cadastrar os trabalhadores domésticos no eSocial e cumprir com as suas obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias decorrentes da relação de trabalho. Acompanhe!

Como funciona o eSocial Doméstico?

O eSocial Doméstico é um sistema online de escrituração que unifica as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do trabalhador. Ou seja, todas as informações dos seus empregados domésticos devem ser declarados ao sistema do governo federal.

Quem deve se cadastrar no eSocial Doméstico?

Toda pessoa física que contrata um trabalhador para prestar serviços em sua residência com carteira assinada deve realizar o cadastro no eSocial. Como já mencionado, esse cadastro é fundamental para informar os eventos que geram o vínculo empregatício e resultam em obrigações trabalhistas.

Em vista disso, o empregador não somente tem a obrigação de remunerar o seu contratado, mas também declarar as informações.

Quais os documentos necessários para o cadastro do trabalhador doméstico no eSocial?

Para realizar o cadastro do empregador, é indispensável ter em mãos os documentos que identifiquem o empregado doméstico como, por exemplo, CPF, NIS, PIS/PASEP, Declaração de Imposto de Renda, Contrato Social, entre outros.

Quais os principais passos para acessar o eSocial Doméstico?

O primeiro passo para acessar o sistema eSocial é gerar um código de acesso, informando o seu CPF e os dados pessoais requeridos pelo sistema.

Da mesma forma, para cadastrar o empregado doméstico basta informar o CPF, cargo que ocupa, remuneração, dados pessoais requeridos pelo sistema, etc.

Dica: Verifique se o seu CPF está regular. Caso esteja bloqueado pela Receita Federal, regularize a situação, pois o sistema negará o acesso, caso seu CPF não esteja regularizado.

Dito isso, vamos aos principais passos para o cadastro do empregado doméstico no eSocial Doméstico.

Livre-se da burocracia do esocial

Passo 1. Acesse o sistema do eSocial

Como informado acima, conecte-se ao site do eSocial para gerar o código de acesso, preenchendo seu CPF e a data de nascimento. As informações do sistema são integradas com os dados da Receita Federal, da Previdência Social e da Caixa Econômica Federal.

Caso o sistema rastreie algum vínculo com declarações de Imposto de Renda (IR), a ferramenta libera os campos para que sejam informados os recibos dos dois anos anteriores. Caso o empregador não disponha dessas declarações, basta informar o número do título de eleitor.

Assim que os dados forem informados e validados, será gerado um código de acesso para o usuário, que poderá entrar no sistema e alterar a senha.

Passo 2. Cadastre os dados do empregador

Ao acessar o sistema com o seu login, você será direcionado para a tela de cadastro do empregador. No painel, serão solicitados o email e os números de telefone [fixo e móvel] do empregador.

Passo 3. Registre o empregado doméstico

Finalmente chegamos no cadastro do empregado doméstico. Nesta etapa, será necessário registrar o trabalhador e as informações do contrato de trabalho.

Para o cadastro siga as etapas a seguir:

  • na tela [Gestão de Trabalhadores] clique no botão [Cadastrar/Admitir];
  • informe o CPF e data de nascimento;
  • informe a data de admissão, o grupo e a categoria do empregado em [Empregado – Doméstico].

Passo 4. Cadastre as informações complementares do empregado

Após as informações básicas do empregado e do contrato, o sistema solicitará:

  1. país de nascimento;
  2. número do NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS);
  3. estado civil;
  4. raça;
  5. escolaridade;
  6. cidade e estado;
  7. dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (número, número de série e UF de expedição);
  8. informações de contato (telefone fixo, celular e e-mail);
  9. endereço completo.

Passo 5. Cadastrando os dependentes do trabalhador

Se o trabalhador tiver dependentes, será necessário marcar a opção [Preencher dependentes] para incluir informações específicas, tais como:

  • CPF, se houver;
  • nome completo;
  • data de nascimento;
  • tipo de dependente.
Nota: As informações sobre dependentes são necessárias para recebimento do salário-família e deduções do Imposto de Renda.

Passo 6. Registrando o contrato de trabalho no eSocial

Para encerrar o registro do empregado, é preciso cadastrar todas as informações sobre o contrato de trabalho, entre as quais destacam-se:

  1. tipo de contrato (por prazo determinado ou indeterminado);
  2. cargo;
  3. salário base;
  4. periodicidade do pagamento (semanal, quinzenal, mensal etc.);
  5. endereço completo de onde serão exercidas as funções;
  6. jornada de trabalho.

Como o empregador pode verificar o cadastro no eSocial?

O portal do eSocial disponibiliza a opção de [Consulta a Qualificação Cadastral] para o empregador consultar a regularidade da sua situação cadastral. Vale destacar que em caso de qualquer inconsistência nos dados, o sistema notificará o usuário.

Bom saber! As contribuições sociais podem ser consultadas da seguinte forma: INSS no portal eletrônico [www.meu.inss.gov.br] e o FGTS no portal [www.fgts.gov.br].

Dica Final

Embora seja possível realizar o seu cadastro seguindo as nossas dicas e as orientações do sistema, para agilizar o procedimento no eSocial Doméstico e se livrar da burocracia que envolve o gerenciamento da folha de pagamento, impostos é indicado que o empregador doméstico procure uma empresa que possa assessorá-lo no cadastro e gestão dos seus contratados.

Saiba mais, contatando um dos especialistas da SOS Empregador Doméstico. Descubra hoje mesmo como podemos ajudá-lo com todas as suas dúvidas sobre a admissão.

Posts relacionados

Deixe um comentário