5 minutos para ler
Neste artigo, vamos ver qual a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) do cuidador de idosos e fazer uma breve revisão de suas funções.
O que é a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um instrumento de planejamento estratégico utilizado pelo governo brasileiro para mapear as ocupações existentes no país. Trata-se de um levantamento detalhado das atividades laborais desenvolvidas por pessoas físicas, organizadas em grupos e subgrupos, segundo critérios como:
- nível de escolaridade exigido;
- remuneração;
- riscos envolvidos;
- e outros aspectos.
A CBO é importante porque permite que o governo identifique quais são as profissões em alta e baixa demanda no mercado de trabalho, além de subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o melhor ordenamento do mercado de trabalho brasileiro.
Vale ressaltar que esse é um código usado pelo governo para identificar as ocupações dos trabalhadores e atribuir benefícios de seguridade social e outros direitos trabalhistas aos funcionários. A classificação não tem como objetivo a regulamentação das profissões, mas sim, como já mencionado, mapear e identificar as atividades.
Dito isso, vamos ver qual o código brasileiro de ocupações para cuidadores de idosos.
Então, qual a Classificação Brasileira de Ocupação do Cuidador de Idosos?
O código de ocupação brasileiro para cuidadores de idosos é a CBO 5162-10. Esse código representa a ocupação de cuidar de pessoas idosas, fornecendo atenção e assistência necessárias para que elas possam continuar a viver da melhor forma possível.
Hoje em dia, é cada vez mais comum encontrar famílias que precisam contar com o auxílio de um cuidador para tomar conta de um idoso.
Sob esta perspectiva, os cuidadores desempenham um papel essencial na sociedade, proporcionando qualidade de vida às pessoas mais velhas e contribuindo para o envelhecimento saudável da população como um todo.
Mas quais são os deveres de um cuidador? Eles fazem parte da categoria doméstica? De que forma suas atividades diferem de um trabalhador doméstico?
As dúvidas são frequentes para todas as pessoas que têm um familiar idoso e desejam garantir-lhe o melhor bem-estar possível. A seguir, vamos responder algumas dessas questões.
Quais são os deveres do cuidador de idosos?
O cuidador é uma figura que auxilia pessoas idosas não autossuficientes ou parcialmente autossuficientes na realização de suas atividades cotidianas.
Aqui estão algumas atividades que um cuidador faz:
- preparar as refeições e servi-las nos horários combinados;
- realizar tarefas domésticas e outras atividades relacionadas com o bem-estar do assistido;
- acompanhar a pessoa em suas saídas e passeios;
- cuidar da sua higiene pessoal;
- verificar se a pessoa segue as terapias prescritas pelo médico;
- fazer companhia ao assistido.
É fácil entender que as atribuições do cuidador podem mudar com base na condição de saúde do cuidador. Por esta razão é sempre aconselhável indicar claramente os deveres no contrato de trabalho do cuidador.
Qual é a diferença entre empregada doméstica e cuidador?
Muitas vezes acontece alguma confusão entre esses dois profissionais. Embora ambos façam parte da categoria doméstica e são amparados pela Lei Complementar 150/15, a primeira diferença entre empregada doméstica e cuidadores está nos destinatários de seu trabalho. Geralmente o cuidador atende apenas uma pessoa, enquanto a empregada doméstica auxilia toda a família.
Além disso, os deveres das duas figuras mudam. Isso ocorre porque o cuidador é uma figura de assistência pessoal, enquanto a doméstica se encarrega, em particular, de cuidar da ordem e da limpeza.
Como mencionamos, o cuidador de idosos é responsável por monitorar o bem-estar dos idosos sob seus cuidados, a fim de mantê-los seguros e confortáveis.
Isso inclui fornecer alimentação, higiene e mobilidade, além de administrar medicamentos prescritos.
Que requisitos um cuidador deve ter?
Um cuidador faz um trabalho bastante exigente, tanto física como psicologicamente. Portanto, sem dúvida, o profissional deve ter uma boa resistência física e emocional. No que diz respeito às habilidades, não é necessário nenhum treinamento específico de um cuidador, nem são necessários conhecimentos médicos e de saúde.
No entanto, nada impede que o cuidador tenha uma boa experiência nos princípios de segurança doméstica e também habilidades de primeiros socorros, para poder agir prontamente em caso de emergência.
Como registrar o cuidador de idosos?
Para o registro formal de um cuidador de idosos, é necessário assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cadastrá-lo no sistema do eSocial. Após realizar a admissão do trabalhador doméstico, o prazo que o empregador tem para assinar a carteira de trabalho e devolvê-la ao profissional é de até 5 dias.
Neste período, é importante que você oriente seu funcionário sobre os direitos e deveres que ele terá durante o vínculo empregatício. Lembre-se: é fundamental que todas as leis trabalhistas sejam cumpridas!
Você tem outras dúvidas sobre as suas obrigações e direitos como empregador ou a forma correta de registrar o seu ajudante domiciliar?
Sabia que você pode se beneficiar de outros artigos do nosso blog? Por exemplo, o nosso artigo Quais os principais direitos do cuidador de idosos? vai ajudá-lo a entender melhor sobre a contratação e regularização desse profissional.
Você também pode agendar uma call gratuita com os nossos especialistas para tirar as suas dúvidas e conhecer os serviços disponíveis da SOS Empregador Doméstico.
