Qual a CBO da Babá?

Quando você contrata uma babá, você precisa preencher algumas informações obrigatórias na CTPS, como o código da Classificação Brasileira de Ocupações [CBO]. Aqui você descobre qual a CBO da babá, suas funções e muito mais.

Contratação de babá – começando pela classificação do cargo

Você acabou de contratar ou está planejando contratar uma babá para cuidar de seus filhos em casa e iniciou os processos administrativos da contratação para cumprir com suas obrigações e cada vez que você procura se familiarizar com algum tópico sobre as suas responsabilidades como empregador, sempre descobre que tem mais um item importante que deve ser cumprido? Não queremos desanimar você, mas no emprego doméstico é assim: a burocracia é igual ou ainda maior quando comparada à contratação de um trabalhador na esfera empresarial.

O importante é que você está aqui a procura de informações úteis que vão ajudá-lo a fazer as coisas de maneira certa, ou seja, tratando sua babá como uma cuidadora profissional. Com certeza, se você deseja formalizar sua empregada doméstica de acordo com as leis tributárias, salariais e trabalhistas aplicáveis, isso significa que você não precisará se preocupar, futuramente, com infrações fiscais, multas e penalidades.

Por isso, neste artigo vamos falar para você sobre a Classificação Brasileira de Ocupações da babá e suas responsabilidades adicionais como empregador doméstico para ajudar você em mais um ponto de considerável importância no que tange ao trabalho doméstico. Vamos lá?

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Então qual o CBO do cargo de babá?

Antes de tudo, vamos explicar rapidamente o que é CBO. Em 2002, com base na Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO), o Ministério do Trabalho e Previdência criou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com o objetivo de especificar e identificar todas as ocupações do mercado de trabalho brasileiro, a partir da codificação de todas as ocupações do país. Em resumo, a CBO é utilizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho como referência para cadastros administrativos de atividades, consistindo em uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das estatísticas de empregabilidade no Brasil. Assim, sempre que um profissional for admitido, ele deverá possuir o código CBO de sua função conforme indicado na sua carteira de trabalho.

Da mesma forma, é utilizada para identificar os diferentes cargos dentro da categoria doméstica, como o que identifica o cargo de babá. A babá, por sua vez, deve ser registrada com o código 5162-05. Esse código deve constar tanto na Carteira de Trabalho e Previdência Social [CTPS] quanto nos formulários do eSocial preenchidos pelo empregador doméstico.

Quais as funções do cargo de babá registrada com a CBO 5162-05?

Via de regra, as babás são cuidadoras infantis e assistem ou zelam pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida que pode ser um bebê, uma criança, ou adolescente.

Entre as suas principais funções ou tarefas, estão:

ssim, os tipos de tarefas que uma babá pode realizar diariamente incluem deveres e responsabilidades, como:

• Preparar mamadeiras para bebês e cuidar de equipamentos de alimentação;
• Dar banho em bebês e supervisionar o banho de crianças mais velhas;
• Limpar e lavar a louça após as refeições das crianças;
• Cuidar da roupa infantil;
• Planejar refeições, preparar comida e/ ou alimentar as crianças;
• Organizar brincadeiras e passeios;
• Propor e realizar atividades educativas;
• Levar as crianças para a escola, atividades ou encontros para brincar;
• Ajudar com o dever de casa;
• Organizar quartos/ brinquedos e áreas de lazer;
• Administração de medicamentos com consentimento dos pais, se necessário;
• Manter registros para os pais sobre a rotina da criança.

Fonte: Quais as funções de uma babá! Confira Aqui!

Bônus – Como você faz a admissão da sua babá?

As etapas, resumidamente, são:

1. Obtenha seu número de identificação de empregador no eSocial Doméstico;
2. Configure seu cadastro de empregador doméstico no eSocial;
3. Registre sua babá no sistema;
4. Cadastre as informações contratuais;
5. Gerencie todos os eventos do eSocial, conforme o manual do eSocial Doméstico;
6. Retenha os impostos previdenciários e trabalhistas [todos os tributos são unificados em uma única guia de pagamento – Documento de Arrecadação do eSocial [DAE];
7. Emita a folha de pagamento e forneça o holerite para a sua funcionária.

Os itens listados acima são apenas alguns dos itens que fazem parte das obrigações administrativas e trabalhistas na contratação de uma babá.

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