Dentre os direitos devidos na rescisão da empregada doméstica, está o aviso prévio. A lei prevê algumas particularidades sobre o aviso prévio trabalhado ou indenizado. Você sabe a diferença entre as duas modalidades? Conheça aqui! […]
Por meio da rescisão indireta, a empregada doméstica pode pedir demissão sem perder os seus direitos. Veja como e por […]
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica é um momento que exige atenção redobrada do empregador para cumprir a legislação trabalhista e evitar problemas legais. Com a obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) instituída pela Lei Complementar nº 150/2015, é necessário calcular corretamente os valores devidos na rescisão e as diferentes modalidades desse processo. […]
A rescisão de uma empregada doméstica vai muito além do simples encerramento do contrato. O processo envolve uma série de etapas, que, se mal executadas, podem trazer prejuízos significativos para o empregador. A Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico, trouxe avanços importantes ao estabelecer regras claras sobre direitos e deveres, mas exige atenção redobrada durante o desligamento. […]
A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão, incluindo os direitos da empregada e os prazos a serem cumpridos. […]
Cada etapa do processo de rescisão exige cuidado, desde a comunicação formal até o pagamento das verbas rescisórias e a atualização no eSocial Doméstico. Este artigo detalha as principais obrigações do empregador durante a rescisão, com explicações claras e práticas para que o processo seja realizado corretamente. […]
Neste guia completo sobre a rescisão da empregada doméstica, você vai descobrir como fazer a demissão, independentemente da forma de desligamento. Nossas perguntas e respostas vão ajudar a descomplicar este tema tão complexo mas de extrema importância para o empregador. […]
Quer calcular a rescisão da sua empregada doméstica? Este guia simples e prático vai orientar você no cálculo indenizatório da rescisão e procedimentos. […]
A rescisão por comum acordo é uma modalidade introduzida pela Lei nº 13.467/201. Este tipo de rescisão, que pode ser […]
A rescisão por comum acordo pode ser de interesse de ambas as partes, mas é preciso compreender quais direitos a empregada doméstica preserva nessa modalidade de desligamento. Apesar de algumas diferenças em relação à demissão sem justa causa, o acordo assegura boa parte das garantias previstas na legislação trabalhista. Saiba mais […]
