A rescisão por comum acordo é uma modalidade introduzida pela Lei nº 13.467/201. Este tipo de rescisão, que pode ser […]
A rescisão por comum acordo pode ser de interesse de ambas as partes, mas é preciso compreender quais direitos a empregada doméstica preserva nessa modalidade de desligamento. Apesar de algumas diferenças em relação à demissão sem justa causa, o acordo assegura boa parte das garantias previstas na legislação trabalhista. Saiba mais […]
Você pode ter vários motivos para encerrar o contrato da sua empregada doméstica, mas é preciso ter o cuidado para que tudo seja feito corretamente sempre. Por isso, neste post abordaremos todos os procedimentos necessários para a demissão da empregada doméstica no eSocial. […]
A rescisão de contrato de uma empregada doméstica exige diversas formalidades, entre as quais se destaca a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O TRCT oficializa a rescisão de forma adequada e evita futuros contratempos. […]
Quando um empregador doméstico decide encerrar o contrato de trabalho de sua empregada doméstica sem justa causa, ele deve estar atento às exigências legais estabelecidas pela Lei Complementar 150/15. A legislação não apenas assegura uma série de direitos à trabalhadora, como também impõe ao empregador o pagamento de verbas indenizatórias e rescisórias, visando protegê-la em casos de demissão inesperada. […]
A rescisão do contrato de trabalho doméstico é um processo que deve ser feito com muita cautela, pois envolve direitos trabalhistas. Para evitar problemas, é importante estar bem informado sobre o assunto. […]
O aviso prévio é um direito garantido pela legislação trabalhista para assegurar que tanto o empregador quanto a empregada doméstica tenham tempo suficiente para se preparar para a rescisão do contrato de trabalho. Saiba aqui como aplicar o aviso prévio. […]
Chegou o momento de se despedir da sua babá? Saiba como proceder, independente do motivo de término do contrato e garanta uma finalização tranquila e sem complicações. […]
Neste artigo, vamos abordar os procedimentos para realizar de forma correta e segura, de acordo com a legislação vigente, o pedido de demissão da empregada no eSocial Doméstico. […]
A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão, incluindo os direitos da empregada e os prazos a serem cumpridos. […]
