Quantas horas de trabalho estão previstas e a que descanso têm direito a empregada doméstica, babá, cuidadores de idosos e outros trabalhadores da categoria? Confira aqui as regras que os empregadores devem respeitar. […]
Os dias, férias e licenças no serviço doméstico têm, como qualquer outro emprego, as suas particularidades. O principal explicado em 4 pontos para você! […]
O horário de almoço é um direito garantido a todos os trabalhadores, incluindo os empregados domésticos. Este artigo visa esclarecer como funciona o intervalo para repouso ou alimentação no contexto do trabalho doméstico, conforme previsto no Art. 13 da Lei Complementar 150/15. […]
A Lei Complementar 150/15, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, estabelece normas detalhadas para a contratação de uma empregada doméstica. O Artigo 3º desta lei define o regime de tempo parcial, uma modalidade de contratação que visa flexibilizar a jornada de trabalho integral. Saiba mais. […]
Veja em quais circunstâncias e como fazer um acordo de redução de intervalo de almoço e descanso da empregada doméstica. […]
Entenda como funciona o horário de almoço da empregada doméstica: veja o que diz a lei e quais as regras. […]
Descubra qual é o limite de horas que uma empregada doméstica pode trabalhar por dia segundo a lei brasileira. Saiba mais sobre a jornada máxima diária de trabalho e o direito a pausa. […]
Saiba tudo sobre a jornada da empregada doméstica em regime parcial: contrato, direitos e esclareça suas principais dúvidas sobre remuneração, férias e outros requisitos. […]
A Lei Complementar nº 150/2015 bem como a emenda 72/2013, também conhecida como PEC das Domésticas, trouxeram a regularização das relações de trabalho da empregada doméstica. Uma dessas regularizações é o registro do ponto da empregada doméstica, que passou a ser obrigatório. […]
Os profissionais que trabalham serviço doméstico tem direito a dias de descanso? Esse descanso deve ser aos domingos? Descubra aqui. […]
