As férias do trabalhador doméstico são regulamentadas por lei. Existe um quadro legal que estabelece as condições do período de férias. A seguir, respondemos as questões relacionadas às férias do trabalhador doméstico com base na regulamentação vigente. […]
Neste artigo, abordaremos como você deve proceder para calcular e pagar as férias da sua empregada doméstica, incluindo um exemplo prático e orientações para situações de jornada reduzida. […]
O aviso de férias é a notificação do direito a dias de descanso da empregada doméstica. Veja aqui como deve ser feito esse comunicado. […]
Este artigo explica como funcionam as férias para empregadas domésticas que trabalham em regime parcial e porque é importante estar familiarizado com este direito. […]
Conforme a Lei Complementar 150. Art. 17 parágrafo 2, o período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias corridos. Portanto, a divisão em três períodos prevista pela Reforma Trabalhista não inclui os trabalhadores domésticos. […]
As férias são um dos principais direitos dos trabalhadores. No entanto, é importante estar ciente das leis e regulamentos relacionados às férias. Neste artigo, vamos explorar a legislação relacionada às férias antecipadas, incluindo se é permitido ou não antecipar o perído de descanso. […]
Os empregados do serviço doméstico devem ter férias remuneradas como qualquer outro trabalhador. O mesmo direito é garantido às empregadas domésticas com jornada parcial de trabalho ou que trabalham 3 vezes por semana. Saiba por que e como funciona. […]
Utilize esse guia de perguntas e respostas para entender todos os requisitos que devem ser considerados quando se trata de organizar, conceder, calcular e pagar as férias da sua empregada doméstica. […]
A conversão de um terço do total dos dias de férias ou “venda de férias” é prevista pelo art. 143 das Consolidações das Leis do Trabalho e é denominada de abono pecuniário de férias. […]
A Lei Complementar 150/15, dentre outros direitos, dispõe sobre as férias da empregada doméstica. Veja o que diz a legislação sobre as férias dos trabalhadores domésticos. […]
