Entenda como o eSocial Doméstico simplifica obrigações legais e garante direitos no emprego doméstico. Confira prazos, pagamentos e benefícios. […]
O que é o eSocial Doméstico e como utilizá-lo corretamente. […]
Entenda como realizar a substituição de titularidade do empregador no eSocial Doméstico, conforme o manual atualizado. […]
A formalização de uma empregada doméstica em meio período é importante tanto para a segurança jurídica de empregador e empregada quanto para o pleno exercício de direitos trabalhistas e previdenciários. A partir da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, a contratação passou a ser obrigatoriamente registrada, com recolhimento de FGTS, INSS e demais encargos via eSocial Doméstico. […]
O registro da empregada doméstica no eSocial Doméstico é o procedimento que formaliza a relação de trabalho e garante o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária. […]
Neste artigo, vamos detalhar o que é o eSocial Doméstico, por que ele é importante para quem contrata empregados domésticos e como o uso correto desse sistema pode proteger o empregador de futuras complicações. […]
Neste artigo, vamos explorar o que é o eSocial Doméstico, para que ele serve e como você pode usá-lo para gerenciar a contratação de seus trabalhadores domésticos. […]
O cadastramento no eSocial Doméstico é um processo fundamental para formalizar a relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos, assegurando o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. A seguir, apresentamos um guia detalhado para auxiliá-lo nesse procedimento. […]
Saiba como acessar o eSocial Doméstico pelo Gov.br e gerenciar o sistema eletrônico do governo federal sem dificuldades. […]
O eSocial Doméstico é uma plataforma que centraliza e simplifica a gestão de obrigações trabalhistas de empregadores domésticos. Neste artigo, você aprenderá o que é o sistema, como utilizá-lo e quais são as principais responsabilidades do empregador, desde o cadastro até a emissão de guias e rescisões. […]
