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Quando o trabalhador toma a decisão de deixar o empregador ou família para qual trabalha, ele deve apresentar uma carta de demissão voluntária. Neste artigo, veremos como escrever corretamente uma carta de demissão e as informações relevantes sobre esse documento no emprego doméstico.
O que é uma carta de demissão?
De modo geral, a carta de demissão voluntária é o documento apresentado pelo trabalhador no qual é comunicada a intenção de demitir-se de um emprego.
Ou seja, é o instrumento pelo qual o empregado informa à empresa que se desligará dela, seja por qual motivo for, inclusive por outra oportunidade de emprego, visto que todos têm o direito à demissão voluntária, mas também não justifica que deve-se deixar o trabalho a qualquer momento ou de qualquer maneira.
Em vista disso, existem alguns procedimentos burocráticos, como a carta de demissão e o aviso-prévio.
Mas no emprego doméstico? Essa carta é necessária?
Então, a carta de demissão é um instrumento comprovatório de que a motivação de rescindir o contrato de trabalho partiu do empregado. Neste sentido, é válida para qualquer relação de trabalho – inclusive o vínculo empregatício entre a doméstica e empregador – para o cumprimento dos trâmites necessários do desligamento.
Por exemplo, as verbas rescisórias, a liberação do FGTS e seguro desemprego dependem da forma e conteúdo da rescisão, visto que a dispensa sem justa causa prevê direitos e indenizações que não serão devidas em caso de pedido de demissão da doméstica.
Então, quais são os requisitos legais que uma carta de demissão voluntária por parte da empregada doméstica deve atender? Qual é a sua estrutura e os principais elementos que não podem faltar?
Como elaborar a carta de demissão
Em primeiro lugar, a carta de demissão voluntária não serve apenas para apresentar de forma clara e específica a decisão de “deixar o emprego”, bem como a data prevista para fazê-lo, mas também de fechar um ciclo de trabalho e encerrar o vínculo cumprindo as previsões legais de uma rescisão.
Logo, a carta de demissão voluntária deve atender a alguns requisitos legais. O primeiro e, talvez, mais importante é que este documento deve ser apresentado por escrito. Além disso, deve ser preenchida em duas vias [uma cópia para o empregador e outra para a empregada].
Elementos-chave de uma carta de demissão:
- Dados pessoais [nome completo, telefone, etc];
- Data [dia, mês e ano] de quando a carta foi escrita;
- Local [cidade] de onde se escreve a carta;
- Dados do empregador.
Escrevendo a carta de demissão da doméstica
A carta de demissão da doméstica deve ser redigida na primeira pessoa e dirigido ao empregador. O cumprimento recomendado é de no máximo uma folha e como já mencionado deve ser escrita a próprio punho.
A carta deve ser formal e breve e, via de regra, deve ser assinada como uma carta tradicional. Veja os passos a seguir para redigir a carta de demissão.
1. Saudação de abertura
Por ser um documento formal, é importante iniciar com um cumprimento formal.
2. Primeiro parágrafo
Neste primeiro parágrafo, a empregada doméstica deverá explicará suas razões pelas quais está se desligando de sua atividade laboral [motivações pessoais, outro emprego]. empresa)
3. Segundo parágrafo
Nesta sessão, deve-se deve mencionar a data de saída e um prazo para estabelecer um determinado prazo para entregar todas as pendências, etc.
4. Saudação final
A saudação deverá ter um tom cordial e novamente deve ser curta, como:
- Atenciosamente;
- Cordialmente;
- Respeitosamente;
- Uma saudação cordial.
5. Assinatura
Para evitar possíveis problemas jurídicos, o documento deve ser assinado e semelhante ao que consta no documento de identificação.
Modelo de carta de demissão
Pedido de Demissão
À ( Nome do Empregador)
Por motivo de ordem particular [ ou profissionais], venho pela presente carta comunicar formalmente meu pedido de demissão e meu desligamento do cargo que ocupo nesta residência, desde _ /_ /_ [data de admissão].
Aproveitando a oportunidade, comunico que cumprirei o aviso prévio, em conformidade com a lei, no período entre [data de início) a [data final de cumprimento do aviso]
[Local e data]
[assinatura]
[Nome do Empregado por extenso]
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E se a sua empregada doméstica acabou de entregar a você uma carta de demissão, não deixe de ler também: Rescisão por pedido de demissão da empregada doméstica.
Neste conteúdo, além de explicar tudo que você precisa saber sobre essa modalidade de rescisão, exploramos também os principais aspectos sobre aviso prévio e direitos da doméstica na demissão voluntária.
Outro procedimento indispensável após a rescisão é fazer o desligamento da funcionária no sistema do eSocial Doméstico.
