9 minutos para ler
Neste artigo, iremos tratar sobre o cálculo do salário de uma babá, um tema importante para os empregadores que desejam cumprir com suas obrigações trabalhistas.
Calculando o salário de uma babá – o que considerar
Você está contratando uma babá e precisa calcular o salário e custos adicionais? Antes de tudo, para os empregadores que desejam cumprir com suas obrigações trabalhistas, é de extrema importância entender os direitos e deveres dos profissionais da categoria doméstica para fazer os cálculos da babá corretamente, assim como os encargos trabalhistas e previdenciários envolvidos na contratação desta profissional.
De modo geral, para realizar o correto cálculo do salário da babá é preciso levar em consideração fatores como o piso salarial, as horas trabalhadas e os benefícios que a empregada doméstica tem direito. Para auxiliar o empregador neste processo, neste artigo, fornecemos informações e orientações relevantes para o cálculo de salário da sua babá. Acompanhe!
Leia também: Qual o salário mínimo de uma babá
Salário mínimo para a babá em 2024 – o que há de novo
Como ponto de partida, a primeira coisa que o empregador deve ter em mente é que a sua babá não deve ser paga abaixo do mínimo estabelecido pelo governo. A saber, o salário mínimo nacional para os trabalhadores foi reajustado para R$1.412,00 em janeiro de 2024. Esse valor é válido para todos os Estados brasileiros que não têm um piso salarial definido. Ou seja, se a sua funcionária trabalhar em uma jornada de até 44 horas semanais (limite previsto pela legislação) esse será o salário mínimo que ela deverá receber em 2024.
Este valor também servirá de cálculo para o décimo terceiro, as férias, cálculo de horas extras, adicional noturno, dentre outros benefícios. Portanto, se a sua babá trabalhar a tempo inteiro em sua casa, a sua remuneração deve ser pelo menos o salário mínimo ou mais.
Confira mais informações sobre o reajuste do salário mínimo e pisos regionais aqui: Salário Mínimo Empregada Doméstica 2024 para todos os Estados
Itens a considerar no cálculo salarial da babá
1. Tabela de INSS
A tabela de INSS é importante para o cálculo do salário da babá, já que é por meio dela que se define o valor a porcentagem de desconto. A tabela de INSS é atualizada anualmente e leva em conta a remuneração do trabalhador.
Veja a tabela de INSS válida para 2024:
| Salário de Contribuição (R$) | INSS Trabalhador (a) | INSS do empregador | Total percentual: |
|---|---|---|---|
| Até R$1.412,00 | 7,5% | 8% | 15,5% |
| De R$1.412,00 até R$2.666,68 | 9% | 8% | 17% |
| De R$2.666,69 até R$4.000,03 | 12% | 8% | 20% |
| De R$4.000,4 até R$7.786,02 | 14% | 8% | 22% |
| Teto Máximo – R$908,85 |
Nota: O empregador é responsável pelo pagamento de 8% do valor do salário da babá para a contribuição previdenciária ao INSS.
2. Vale-transporte
O vale-transporte é um direito da babá e o seu fornecimento é obrigatório por parte do empregador, independente do desconto realizado. De acordo com a lei 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte, o empregador pode descontar até 6% do salário base do empregado para custear o benefício.
No caso da catergoria doméstica, o empregador pode fornecer o vale-transporte em dinheiro ou em cartão eletrônico, de acordo com a preferência da trabalhadora. Se a babá optar por receber o vale-transporte em dinheiro, o empregador pode descontar o valor correspondente diretamente do salário.
No entanto, é importante lembrar que o desconto do vale-transporte deve ser realizado de forma correta, sem exceder o limite de 6% do salário base e considerando apenas os dias trabalhados no mês. Ademais, o empregador deve fornecer um comprovante de pagamento do vale-transporte, para que a funcionária possa conferir os descontos realizados.
Exemplo de cálculo de vale-transporte para a babá em 2024
Como visto, o empregador é obrigado a arcar com o valor integral do vale-transporte, mas pode descontar até 6% do salário para esse fim. Sendo assim, considerando que a babá gasta R$4,80 por passagem, e que ela utiliza duas passagens por dia para ir e voltar do trabalho, teríamos:
- Valor gasto diariamente: R$4,80 x 2 = R$9,60
- Valor gasto mensalmente (considerando 22 dias úteis no mês): R$9,60 x 22 = R$211,20
- Como o valor máximo que pode ser descontado a título de vale-transporte é de R$84,72 (6% de R$1.412,00), a babá teria direito a receber R$1.412,00- R$84,72 = R$1.327,28 (líquido).
✅ Conforme o cálculo acima, o empregador seria responsável por arcar com R$126,48 referente ao vale-transporte da babá.
3. Horas-extras
Primeira regra a seguir: a jornada de trabalho será de no máximo 44 horas de trabalho efetivo por semana. Segundo, as horas extras não podem exceder 10 horas por semana e devem ser pagas com acréscimo de 50% em relação as horas normais.
Nota: Para jornada parcial, ou seja, de até 25 horas, o limite é de uma hora de trabalho extraordinário por dia.
Cálculo de Horas Extras para Babá com Salário Mínimo de R$ 1.412,00
Considere uma babá que recebe o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024 e trabalhou 5 horas extras em horário normal e 2 horas extras em um domingo.
Cálculo:
1. Valor da Hora Normal:
- Salário mínimo: R$ 1.412,00
- Divisor de horas: 220 horas/mês (considerando 22 dias úteis)
- Valor da hora normal: R$ 1.412,00 / 220 horas = R$ 6,42
2. Valor da Hora Extra em Horário Normal:
- Adicional de hora extra: 50% sobre o valor da hora normal
- Valor da hora extra: R$ 6,42 + (R$ 6,42 * 50%) = R$ 9,63
3. Valor da Hora Extra em Domingo:
- Adicional de hora extra: 100% sobre o valor da hora normal
- Valor da hora extra: R$ 6,42 + (R$ 6,42 * 100%) = R$ 12,84
4. Cálculo do Total a Receber:
- Horas extras em horário normal: 5 horas x R$ 9,63 = R$ 48,15
- Horas extras em domingo: 2 horas x R$ 12,84 = R$ 25,68
- Total a receber: R$ 1.412,00 (salário) + R$ 48,15 + R$ 25,68 = R$ 1.485,83
Nota: Convém destacar que os exemplos de cálculos apresentados são apenas uma referência geral para o cálculo do salário e vale-transporte de uma babá. Cada caso é único e pode apresentar particularidades que influenciam os cálculos. Por essa razão, recomenda-se aos empregadores buscar a orientação de uma empresa especializada para obter cálculos mais precisos e adequados à sua situação específica.
Custos com o FGTS e Seguro de Acidente de Trabalho da babá
Além do salário da babá, 8% de INSS e vale-transporte, o empregador também precisa arcar com outros custos, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e Seguro de Acidente de Trabalho, como veremos a seguir.
FGTS e Seguro de Acidente do Trabalho
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Seguro de Acidente do Trabalho são encargos trabalhistas que devem ser recolhidos pelo empregador doméstico e que têm como objetivo proteger a trabalhadora em caso de demissão sem justa causa ou acidente de trabalho.
O FGTS corresponde a um depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro pode ser sacado pela trabalhadora em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, o empregador deve depositar na conta do FGTS o valor correspondente a 3,2% do salário da a título de multa em caso de demissão sem justa causa. O seguro de acidente de trabalho, por sua vez, é um seguro obrigatório que deve ser recolhido mensalmente pelo empregador e corresponde a uma alíquota de 0,8% sobre o salário da babá.
Para calcular o valor do FGTS e do seguro de acidentes na folha de pagamento é necessário considerar a alíquota correspondente a cada encargo e aplicá-las sobre o salário bruto da trabalhadora.
Em seguida, esses valores devem ser somados e inseridos na folha de pagamento, juntamente com os demais descontos e tributos. Vale salientar que o não recolhimento destes impostos pelo empregador pode acarretar em problemas trabalhistas e fiscais, como multas e ações judiciais movidas pela babá.
Por isso, é fundamental que o empregador esteja em dia com suas obrigações trabalhistas e fiscais, para garantir a segurança e a proteção de sua funcionária.
Para entender melhor os custos totais, você pode consultar esse artigo: Custos de contratar uma empregada doméstica
Custos Totais para Contratação de Babá em 2024
Cálculo Baseado no salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024:
Salário Bruto:
- Salário mínimo: R$ 1.412,00
Encargos Trabalhistas:
- INSS (empregado): 7,5% do salário bruto – R$ 105,90
- INSS (empregador): 8% do salário bruto – R$ 112,96
- FGTS (8% do salário bruto + 3,2% em caso de demissão sem justa causa): R$ 112,96 + R$ 45,18 = R$ 158,14
- Seguro de Acidente de Trabalho: 0,8% do salário bruto – R$ 11,29
Total de Encargos: R$ 388,35
Vale-Transporte:
- Valor máximo descontado do salário: 6% do salário bruto – R$ 84,72
- Cálculo do valor do vale-transporte: depende dos gastos reais da babá com transporte.
Horas Extras:
- Pagas com adicional de 50% em horário normal e 100% em domingos e feriados.
- Cálculo do valor da hora extra: depende do valor da hora normal e do adicional.
Férias:
- 30 dias de descanso remunerado a cada 12 meses de trabalho.
- Pagas com adicional de 1/3 do salário bruto.
Décimo Terceiro Salário:
- 1/12 do salário bruto por mês de trabalho.
- Pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Outros Custos:
- Alimentação da babá, caso seja fornecida pelo empregador;
- Uniforme da babá, caso seja necessário.
Planilha de Custos:
| Item | Valor |
|---|---|
| Salário Bruto | R$ 1.412,00 |
| Encargos Trabalhistas | R$ 388,35 |
| Vale-Transporte | R$ 84,72 (valor máximo) |
| Horas Extras | Variável |
| Férias | Variável |
| Décimo Terceiro Salário | Variável |
| Outros Custos | Variável |
| Total | R$ 2.073,07 (mínimo) |
Conclusão
Concluindo, é importante que o empregador esteja ciente do salário mínimo regional e das leis trabalhistas em vigor em seu estado para garantir que está em conformidade com a gestão de seu vínculo empregatício. Como vimos, não deve ser considerado apenas o salário bruto, mas também os descontos de INSS e os custos adicionais, como FGTS.
A babá também tem direito a férias e décimo terceiro salário. Por meio de um planejamento financeiro bem estruturado, é possível que o empregador possa cumprir as obrigações trabalhistas.
Se você ainda tem dúvidas sobre como calcular corretamente o salário e os encargos de sua babá, ou precisa de ajuda na gestão da folha de pagamento, não hesite em entrar em contato com o Grupo SOS Empregador Doméstico.
Nossa equipe especializada está pronta para auxiliá-lo da melhor forma possível. Clique abaixo para uma call gratuita. Durante o seu atendimento, você poderá saber mais sobre nossos serviços e planos.
