Veja como calcular o salário da babá em 2024 Veja como calcular o salário da babá em 2024

Cálculo de salário da babá [2024]: entenda todos os custos

9 minutos para ler

Neste artigo, iremos tratar sobre o cálculo do salário de uma babá, um tema importante para os empregadores que desejam cumprir com suas obrigações trabalhistas.

Calculando o salário de uma babá – o que considerar

Você está contratando uma babá e precisa calcular o salário e custos adicionais? Antes de tudo, para os empregadores que desejam cumprir com suas obrigações trabalhistas, é de extrema importância entender os direitos e deveres dos profissionais da categoria doméstica para fazer os cálculos da babá corretamente, assim como os encargos trabalhistas e previdenciários envolvidos na contratação desta profissional.

De modo geral, para realizar o correto cálculo do salário da babá é preciso levar em consideração fatores como o piso salarial, as horas trabalhadas e os benefícios que a empregada doméstica tem direito. Para auxiliar o empregador neste processo, neste artigo, fornecemos informações e orientações relevantes para o cálculo de salário da sua babá. Acompanhe!

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Salário mínimo para a babá em 2024 – o que há de novo

Como ponto de partida, a primeira coisa que o empregador deve ter em mente é que a sua babá não deve ser paga abaixo do mínimo estabelecido pelo governo. A saber, o salário mínimo nacional para os trabalhadores foi reajustado para R$1.412,00 em janeiro de 2024. Esse valor é válido para todos os Estados brasileiros que não têm um piso salarial definido. Ou seja, se a sua funcionária trabalhar em uma jornada de até 44 horas semanais (limite previsto pela legislação) esse será o salário mínimo que ela deverá receber em 2024.

Este valor também servirá de cálculo para o décimo terceiro, as férias, cálculo de horas extras, adicional noturno, dentre outros benefícios. Portanto, se a sua babá trabalhar a tempo inteiro em sua casa, a sua remuneração deve ser pelo menos o salário mínimo ou mais.

Confira mais informações sobre o reajuste do salário mínimo e pisos regionais aqui: Salário Mínimo Empregada Doméstica 2024 para todos os Estados

Itens a considerar no cálculo salarial da babá

1. Tabela de INSS

A tabela de INSS é importante para o cálculo do salário da babá, já que é por meio dela que se define o valor a porcentagem de desconto. A tabela de INSS é atualizada anualmente e leva em conta a remuneração do trabalhador.

Veja a tabela de INSS válida para 2024:

Salário de Contribuição (R$)INSS Trabalhador (a)INSS do empregadorTotal percentual:
Até R$1.412,007,5%8%15,5%
De R$1.412,00 até R$2.666,689%8%17%
De R$2.666,69 até R$4.000,0312%8%20%
De R$4.000,4 até R$7.786,0214%8%22%
Teto Máximo – R$908,85

Nota: O empregador é responsável pelo pagamento de 8% do valor do salário da babá para a contribuição previdenciária ao INSS.

2. Vale-transporte

O vale-transporte é um direito da babá e o seu fornecimento é obrigatório por parte do empregador, independente do desconto realizado. De acordo com a lei 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte, o empregador pode descontar até 6% do salário base do empregado para custear o benefício.

No caso da catergoria doméstica, o empregador pode fornecer o vale-transporte em dinheiro ou em cartão eletrônico, de acordo com a preferência da trabalhadora. Se a babá optar por receber o vale-transporte em dinheiro, o empregador pode descontar o valor correspondente diretamente do salário.

No entanto, é importante lembrar que o desconto do vale-transporte deve ser realizado de forma correta, sem exceder o limite de 6% do salário base e considerando apenas os dias trabalhados no mês. Ademais, o empregador deve fornecer um comprovante de pagamento do vale-transporte, para que a funcionária possa conferir os descontos realizados.

Exemplo de cálculo de vale-transporte para a babá em 2024

Como visto, o empregador é obrigado a arcar com o valor integral do vale-transporte, mas pode descontar até 6% do salário para esse fim. Sendo assim, considerando que a babá gasta R$4,80 por passagem, e que ela utiliza duas passagens por dia para ir e voltar do trabalho, teríamos:

  • Valor gasto diariamente: R$4,80 x 2 = R$9,60
  • Valor gasto mensalmente (considerando 22 dias úteis no mês): R$9,60 x 22 = R$211,20
    • Como o valor máximo que pode ser descontado a título de vale-transporte é de R$84,72 (6% de R$1.412,00), a babá teria direito a receber R$1.412,00- R$84,72 = R$1.327,28 (líquido).

✅ Conforme o cálculo acima, o empregador seria responsável por arcar com R$126,48 referente ao vale-transporte da babá.

3. Horas-extras

Primeira regra a seguir: a jornada de trabalho será de no máximo 44 horas de trabalho efetivo por semana. Segundo, as horas extras não podem exceder 10 horas por semana e devem ser pagas com acréscimo de 50% em relação as horas normais.

Nota: Para jornada parcial, ou seja, de até 25 horas, o limite é de uma hora de trabalho extraordinário por dia.

Cálculo de Horas Extras para Babá com Salário Mínimo de R$ 1.412,00

Considere uma babá que recebe o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024 e trabalhou 5 horas extras em horário normal e 2 horas extras em um domingo.

Cálculo:

1. Valor da Hora Normal:

  • Salário mínimo: R$ 1.412,00
  • Divisor de horas: 220 horas/mês (considerando 22 dias úteis)
  • Valor da hora normal: R$ 1.412,00 / 220 horas = R$ 6,42

2. Valor da Hora Extra em Horário Normal:

  • Adicional de hora extra: 50% sobre o valor da hora normal
  • Valor da hora extra: R$ 6,42 + (R$ 6,42 * 50%) = R$ 9,63

3. Valor da Hora Extra em Domingo:

  • Adicional de hora extra: 100% sobre o valor da hora normal
  • Valor da hora extra: R$ 6,42 + (R$ 6,42 * 100%) = R$ 12,84

4. Cálculo do Total a Receber:

  • Horas extras em horário normal: 5 horas x R$ 9,63 = R$ 48,15
  • Horas extras em domingo: 2 horas x R$ 12,84 = R$ 25,68
  • Total a receber: R$ 1.412,00 (salário) + R$ 48,15 + R$ 25,68 = R$ 1.485,83

Nota: Convém destacar que os exemplos de cálculos apresentados são apenas uma referência geral para o cálculo do salário e vale-transporte de uma babá. Cada caso é único e pode apresentar particularidades que influenciam os cálculos. Por essa razão, recomenda-se aos empregadores buscar a orientação de uma empresa especializada para obter cálculos mais precisos e adequados à sua situação específica.

Custos com o FGTS e Seguro de Acidente de Trabalho da babá

Além do salário da babá, 8% de INSS e vale-transporte, o empregador também precisa arcar com outros custos, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e Seguro de Acidente de Trabalho, como veremos a seguir.

FGTS e Seguro de Acidente do Trabalho

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Seguro de Acidente do Trabalho são encargos trabalhistas que devem ser recolhidos pelo empregador doméstico e que têm como objetivo proteger a trabalhadora em caso de demissão sem justa causa ou acidente de trabalho.

O FGTS corresponde a um depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro pode ser sacado pela trabalhadora em caso de demissão sem justa causa.

Além disso, o empregador deve depositar na conta do FGTS o valor correspondente a 3,2% do salário da a título de multa em caso de demissão sem justa causa. O seguro de acidente de trabalho, por sua vez, é um seguro obrigatório que deve ser recolhido mensalmente pelo empregador e corresponde a uma alíquota de 0,8% sobre o salário da babá.

Para calcular o valor do FGTS e do seguro de acidentes na folha de pagamento é necessário considerar a alíquota correspondente a cada encargo e aplicá-las sobre o salário bruto da trabalhadora.

Em seguida, esses valores devem ser somados e inseridos na folha de pagamento, juntamente com os demais descontos e tributos. Vale salientar que o não recolhimento destes impostos pelo empregador pode acarretar em problemas trabalhistas e fiscais, como multas e ações judiciais movidas pela babá.

Por isso, é fundamental que o empregador esteja em dia com suas obrigações trabalhistas e fiscais, para garantir a segurança e a proteção de sua funcionária.

Para entender melhor os custos totais, você pode consultar esse artigo: Custos de contratar uma empregada doméstica

Custos Totais para Contratação de Babá em 2024

Cálculo Baseado no salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024:

Salário Bruto:

  • Salário mínimo: R$ 1.412,00

Encargos Trabalhistas:

  • INSS (empregado): 7,5% do salário bruto – R$ 105,90
  • INSS (empregador): 8% do salário bruto – R$ 112,96
  • FGTS (8% do salário bruto + 3,2% em caso de demissão sem justa causa): R$ 112,96 + R$ 45,18 = R$ 158,14
  • Seguro de Acidente de Trabalho: 0,8% do salário bruto – R$ 11,29

Total de Encargos: R$ 388,35

Vale-Transporte:

  • Valor máximo descontado do salário: 6% do salário bruto – R$ 84,72
  • Cálculo do valor do vale-transporte: depende dos gastos reais da babá com transporte.

Horas Extras:

  • Pagas com adicional de 50% em horário normal e 100% em domingos e feriados.
  • Cálculo do valor da hora extra: depende do valor da hora normal e do adicional.

Férias:

  • 30 dias de descanso remunerado a cada 12 meses de trabalho.
  • Pagas com adicional de 1/3 do salário bruto.

Décimo Terceiro Salário:

  • 1/12 do salário bruto por mês de trabalho.
  • Pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Outros Custos:

  • Alimentação da babá, caso seja fornecida pelo empregador;
  • Uniforme da babá, caso seja necessário.

Planilha de Custos:

ItemValor
Salário BrutoR$ 1.412,00
Encargos TrabalhistasR$ 388,35
Vale-TransporteR$ 84,72 (valor máximo)
Horas ExtrasVariável
FériasVariável
Décimo Terceiro SalárioVariável
Outros CustosVariável
TotalR$ 2.073,07 (mínimo)

Conclusão

Concluindo, é importante que o empregador esteja ciente do salário mínimo regional e das leis trabalhistas em vigor em seu estado para garantir que está em conformidade com a gestão de seu vínculo empregatício. Como vimos, não deve ser considerado apenas o salário bruto, mas também os descontos de INSS e os custos adicionais, como FGTS.

A babá também tem direito a férias e décimo terceiro salário. Por meio de um planejamento financeiro bem estruturado, é possível que o empregador possa cumprir as obrigações trabalhistas.


Se você ainda tem dúvidas sobre como calcular corretamente o salário e os encargos de sua babá, ou precisa de ajuda na gestão da folha de pagamento, não hesite em entrar em contato com o Grupo SOS Empregador Doméstico.

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