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Uma babá pode trabalhar aos sábados, desde que respeite a jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais, conforme previsto na Lei Complementar 150/15 e na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Saiba mais.
Pontos que devem ser considerados se sua babá trabalha aos sábados
A jornada de trabalho da babá, incluindo os sábados, não pode exceder 44 horas semanais. Se a babá trabalhar 8 horas por dia de segunda a sexta-feira, ela poderá trabalhar no máximo 4 horas no sábado.
A babá tem direito a um descanso de 24 horas consecutivas por semana, que preferencialmente deve coincidir com o domingo. No entanto, mediante acordo entre as partes, esse descanso pode ser compensado durante a semana.
Caso a babá trabalhe mais de 44 horas por semana, as horas excedentes devem ser pagas com um adicional de 50%. Se a babá trabalhar no período noturno (entre 22h e 5h), ela tem direito a um adicional de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho.
A seguir, vamos analisar cada um desses pontos em mais detalhes. Acompanhe!
- Jornada de Trabalho
A babá pode trabalhar aos sábados, desde que respeite a jornada máxima de 44 horas semanais, conforme estabelecido pela Lei Complementar/150 de 2015. Se ela já trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta-feira, por exemplo, poderá laborar por até 4 horas no sábado.
- Descanso Semanal
A babá tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente no domingo. No entanto, é possível negociar esse descanso para outros dias da semana, mediante acordo entre as partes.
- Pagamento de Horas Extras
Se a jornada ultrapassar as 44 horas semanais, as horas extras devem ser pagas com um adicional de 50% sobre a hora normal.
- Adicional Noturno
Para trabalhos noturnos, entre 22h e 5h, a babá tem direito a um adicional de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho.
- Registro em Carteira
Para que o empregador esteja em conformidade com a legislação, a babá deve estar devidamente registrada em carteira, assegurando seus direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
Por fim, ao contratar a sua babá, esclareça a jornada de trabalho, definindo o número de horas semanais necessárias e estabeleça o horário de trabalho, indicando os períodos em que a babá será necessária aos sábados. Detalhe as tarefas esperadas, proporcionando uma compreensão clara das responsabilidades. Em caso de dúvidas sobre a jornada de trabalho da sua babá, não hesite em falar com um dos nossos especilialistas.
