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Babá folguista: como funciona?

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Hoje, vamos falar sobre as babás folguistas, visto que essas profissionais são bastante requisitadas para cobrir folgas das babás mensalistas, visto que todo trabalhador doméstico tem direito a 1 (uma) folga semanal remunerada.

O que é um profissional folguista?

O folguista é aquele profissional que atua cobrindo as folgas ou ausências de outros colaboradores em uma escala de revezamento. Ele desempenha um importante papel na manutenção do funcionamento da empresa, garantindo que os serviços sejam mantidos mesmo quando há falta de pessoal.

Da mesma forma, no emprego doméstico, também existe a demanda por trabalhadores folguistas que substituem as babás mensalistas. Não custa lembrar que as profissionais mensalistas são aquelas que trabalham todos os dias em uma residência ou, no mínimo, 3 vezes por semana, em uma jornada de até 44 horas semanais.

Portanto, quando a família sente a necessidade de ter uma babá aos finais de semana, feriados e outras situações, a alternativa é a contratação de um profissional folguista.

A contratação dessa profissional, envolve algumas regras que o empregador deve se atentar. Por isso, separamos neste texto as principais dúvidas sobre esse assunto.

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Preciso registrar a babá folguista?

Como já explicamos em artigos anteriores, a carteira de trabalho assinada e o cadastro no eSocial é um documento que comprova o vínculo empregatício entre o empregador e o empregado, e também é importante para acessar direitos e benefícios trabalhistas, como FGTS, seguro-desemprego e licença-maternidade.

No emprego doméstico, conforme a Lei Complementar 150/15, os trabalhadores que trabalham mais de 2 (duas) vezes por semana para o mesmo empregador de forma continuada, devem ser regularizados formalmente em função da caracterização de vínculo empregatício.

Neste contexto, caso a babá folguista preste serviços, por exemplo, mais de três vezes na mesma semana para a mesma família, o registro poderá ser necessário. Por outro lado, se a profissional cobre as folgas esporádicas da babá contratada pela família, sem assiduidade, ou apenas uma ou 2 vezes na semana, pode não ocorrer a caracterização do vínculo.

Entenda mais sobre esse tópico aqui: Quais os direitos da empregada doméstica que trabalha 3 vezes por semana?

Como registrar a babá folguista caso se configure o vínculo empregatício?

Cada vez, o Ministério do trabalho notifica milhares de contribuintes para registrarem os seus trabalhadores domésticos. Os órgãos responsáveis pela fiscalização, lembram que quem tem empregada doméstica deve tê-la corretamente registrada e com salário pago em dia, independentemente do número de horas de trabalho ou da modalidade de contratação em que ela se enquadra: jornada integral ou regime de trabalho parcial.

Especificamente, o emprego doméstico inclui trabalhadores que realizam tarefas de limpeza , jardinagem e cuidados pessoais (babá, cuidadores, dentre outras tarefas).

Os empregadores que precisam regularizar a situação dos seus trabalhadores podem registrar a sua relação de trabalho no eSocial Doméstico. O procedimento de registro de emprego doméstico deve ser feito via web.

Para fazer isso, você terá que:

  • Obter o código de acesso: https://login.esocial.gov.br/login.aspx;
  • Cadastrar os seus dados como empregador;
  • Cadastrar o seu empregado.

Feito isso, você terá que descrever as características da relação de trabalho :

  • Tipo de trabalho.
  • Número de horas semanais.
  • Remuneração.
  • Modalidade de trabalho.
  • Data de admissão.
  • Se o trabalho é temporário ou permanente.

Observação: O cadastro é realizado uma única vez, mas os dados e informações da relação trabalhista devem ser feitas todos os meses, assim como a emissão da guia DAE para o pagamento dos encargos trabalhistas, como o INSS e o FGTS.

Veja também nosso artigo sobre: Como contratar uma babá com carteira assinada

Posso contratar uma babá folguista como autônoma?

Sim. Se a babá trabalhar para a família somente aos finais de semana – a cada 15 dias ou todos finais de semana – desde que não sejam mais de dois dias, a babá poderá ser autônoma.

A babá autônoma, sem vínculo empregatício, costuma trabalhar para famílias diferentes durante um determinado período. Vale lembrar que em qualquer modalidade de contratação é importante observar a legislação vigente.

Caso você tenha alguma dúvida em relação ao emprego doméstico, seja em relação a sua babá mensalista ou folguista, não hesite em contatar um especialista da SOS Empregador Doméstico.

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