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Neste artigo, explicaremos como realizar alterações nos dados do eSocial e apresentaremos três passos simples para realizar atualizações neste sistema eletrônico. Acompanhe!
Alterando os dados da empregada doméstica no eSocial
Alterar os dados da empregada doméstica no eSocial é uma pauta recorrente para os empregadores. Afinal de contas, se você souber de algum desacordo e não tomar nenhuma providência, pode causar sérias dificuldades aos seu empregados. Sem contar que também existe a possibilidade de ser notificado pela fiscalização.
O mais importante aqui é ficar sempre atento a todas as mudanças na legislação para cumprir com todos os seus deveres no momento da contratação.
Veja a seguir um breve resumo sobre como funciona eSocial Doméstico e os passos para alterar os dados da empregada doméstica neste sistema eletrônico. Acompanhe!
Conteúdo relacionado: Manual eSocial Doméstico – alteração de dados do empregador doméstico
Entenda o que é o eSocial ou Simples Doméstico
O eSocial ou Simples Doméstico está em vigor desde o ano de 2015 e foi desenvolvido como uma forma de organizar os pagamentos realizados para os trabalhadores domésticos. Assim, todas as garantias informadas por lei também podem ser exigidas de forma segura. Por meio do sistema, o empregador consegue se comunicar com o governo de maneira prática.
Isso acontece para que sejam informados os vencimentos e dados que comprovem a legalidade do vínculo empregatício. Veja abaixo quais são as notificações essenciais:
- salários;
- deduções fiscais;
- férias;
- folgas;
- acidentes de trabalho.
Para entender melhor o eSocial, complemente a leitura com estes artigos:
- eSocial Doméstico: o que é, como funciona e dicas para usar
- Tudo sobre o eSocial Doméstico – acesso, cadastro e obrigações
Quais problemas os dados desatualizados no eSocial podem causar?
Quando o seu empregado doméstico não está cadastrado corretamente no sistema do eSocial, ele pode encontrar diversas dificuldades para conseguir fazer valer os seus direitos. No futuro, isso o impede de acessar seus benefícios, tirar férias reconhecidas e tende a causar problemas com seus empregadores por causa de possíveis cobranças judiciais.
Como todas as informações dos trabalhadores ficam registradas no ambiente virtual, quando esses dados estão desatualizados ou você não segue as exigências da legislação, o controle maior dos registros permite que quem descumpre seus deveres seja localizado e punido devidamente pelos órgãos fiscalizadores.
Passos para alterar os dados da empregada doméstica no eSocial
Em algumas situações, é necessário fazer alterações de dados no eSocial. Como já citamos, todas as consequências de manter um cadastro errado podem comprometer o relacionamento de confiança entre o empregador e o profissional em diferentes momentos. Conheça três passos para fazer as correções!
1. Alterar titularidade
Essa ação deve ser realizada em casos de falecimento do contratante ou mudança em seu nome. Por exemplo, em situações de divórcio se o funcionário passa a trabalhar para apenas uma das partes do casal. Logo, o dever do empregador é fazer um novo cadastro e preencher todas as informações novamente.
2. Alterar as contribuições
Dentro do sistema do eSocial, você pode providenciar o recolhimento unificado de todas as obrigações com os trabalhadores domésticos. Nesse caso, 8% do FGTS deve ser pago pelo empregador e outras mudanças recentes também devem ser alteradas. Aqui, as modificações precisam ser feitas no preenchimento dos vencimentos e descontos.
3. Alterar dados do empregado
Em mudança recente, o eSocial permite que o empregado também tenha seus dados alterados pelo empregador. Ao concluir as mudanças, selecione o evento correspondente na Central eSocial na aba “agendados para envio”. Ao clicar na confirmação, o evento será enviado automaticamente e ficará disponível para consultas.
Agora você já sabe como funciona a alteração de dados da empregada doméstica no eSocial. O mais importante é contar com a ajuda de um serviço que faça esse cadastramento como o SOS Empregador Doméstico. Assim, fica mais simples guiar-se pelas recomendações da lei e garantir os direitos do profissional sem nenhuma dificuldade.
Gostou das informações deste artigo? Caso você ainda tenha dúvidas de como gerenciar as informações da sua empregada doméstica no eSocial, não hesite em contatar um dos especialistas da SOS Empregador Doméstico.
