Alíquotas INSS 2021 para empregada doméstica

Impostos para empregadas domésticas podem ser complicados de entender e calcular. Veja o que mudou nas alíquotas do INSS 2021 para a empregada doméstica.

Alíquotas INSS 2021: confira as alterações para empregada doméstica

O valor da contribuição para o INSS da empregada doméstica 2021 deve ser calculado utilizando-se um percentual estipulado pela Previdência, sobre o “salário de contribuição”. Assim que a trabalhadora estiver cadastrada no eSocial Doméstico, a trabalhadora será automaticamente filiada à previdência ou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Neste artigo, vamos dar uma olhada nas novas alíquotas do INSS para 2021 e algumas regras [atualizadas] que devem ser observadas pelo empregador doméstico. Acompanhe!

Quais os benefícios do INSS para a empregada doméstica?

INSS é a sigla para o Instituto Nacional do Seguro Social, instituição federal do Ministério da Previdência Federal, órgão responsável pela garantia do pagamento da aposentadoria e dos principais benefícios dos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social.

São direitos da profissional doméstica:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Como o INSS é descontado do salário da doméstica?

O INSS é descontado diretamente na folha de pagamento da empregada, por meio do guia DAE [Documento de Arrecadação do eSocial]. O desconto é feito todos os meses diretamente na folha de pagamento de forma progressiva, conforme a faixa salarial na qual a trabalhadora se encaixa. Já a parte do empregador se mantem em 8% em todas faixas salariais.

Bom saber! Para o pagamento do INSS, assim como de outros tributos fiscais e previdenciários, o empregador deverá gerar a folha de pagamento no módulo eSocial Doméstico da plataforma do eSocial.

Como são aplicadas as alíquotas do INSS para a empregada doméstica em 2021?

As alíquotas de INSS para a empregada doméstica é aplicada de forma progressiva de acordo com a faixa salarial. Vale destacar que INSS antes da PEC das Domésticas era dividido em percentuais de 8%, 9% ou 11% para o empregado, de acordo com a faixa salarial e 12% para o empregador.

Entretanto, com a regulamentação em face da lei complementar 150/2015, a contribuição do empregador foi reduzida e passa para a alíquota de 8%.

Já as alíquotas (percentuais) sobre o salário de contribuição variam de acordo com o tipo da categoria do segurado, conforme a tabela que vamos mostrar abaixo.

Tabela de alíquotas do INSS para a empregada doméstica

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO	PARTE DO TRABALHADOR	PARTE DO EMPREGADOR
Até R$ 1.100,00	7,5%	8%
De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48	9%	8%
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22	12%	8%
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57	14%	8%

Como calcular o INSS da empregada doméstica?

Para calcular INSS da empregada doméstica, é necessário considerar todas as verbas salariais da doméstica. Assim o cálculo deverá incluir o pagamento de horas extras e descontos por atrasos ou faltas, sem incluir benefícios.

Em resumo, o INSS incide sobre salários, férias e 13° Salário. Além disso, o recolhimento do INSS da empregada doméstica ocorre mensalmente por meio da guia DAE do eSocial.

Quais as regras atuais do INSS?

O INSS antes da PEC das Domésticas era dividido em percentuais de 8%, 9% ou 11% para o empregado, de acordo com a faixa salarial e 12% para o empregador. Entretanto, com a regulamentação em face da lei complementar 150/2015, a contribuição do empregador foi reduzida e passa para a alíquota de 8%.

Em resumo, alíquotas (percentuais) sobre o salário de contribuição variam de acordo com o tipo da categoria do segurado. Confira abaixo a tabela do INSS 2021.

INSS da empregada doméstica pode ser deduzido do Imposto de Renda 2021?

Até 2019, utilizando como ano base 2018, o empregador que optasse pelo modelo de declaração do imposto de renda completo poderia deduzir o INSS relativo ao empregado doméstico. Entretanto, os empregadores não poderão fazer a dedução no Imposto de Renda 2021, porque o Congresso não votou a prorrogação da dedução dos custos referentes ao INSS da empregada doméstica.

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Ficou com alguma dúvida sobre o INSS da empregada doméstica? Com mais de 10 anos atuando no setor, a SOS Empregador Doméstico já ajudou dezenas de milhares de famílias em todo o país a cumprir as leis frequentemente complexas de impostos trabalhistas. Se precisar de ajuda, entre em contato sem compromisso com um especialista em gestão de empregados domésticos.