Como informar adiantamento de salário eSocial Doméstico Como informar adiantamento de salário eSocial Doméstico

Adiantamento de salário no eSocial Doméstico [passo a passo]

3 minutos para ler

Confira neste artigo como fazer o adiantamento de salário da empregada doméstica no eSocial. Veja também quais as regras aplicadas na concessão do adiantamento de salário.

Adiantamento de salário da empregada doméstica – como funciona

Adiantamento de salário ou antecipação salarial é um benefício bastante comum no ambiente corporativo e, por conseguinte, também é cada vez mais usual no emprego doméstico. Assim, a empregada doméstica pode solicitar uma parcela antecipada de seu salário que será descontada posteriormente em sua folha de pagamento. Entretanto, é importante salientar que a concessão deste adiantamento não é obrigatório.

Ou seja, não há nenhuma previsão legal sobre adiantamento de salário na Lei Complementar 150/15 que trata especificamente do trabalho doméstico. Da mesma forma, a legislação trabalhista não estabelece nenhuma diretriz específica para a concessão de adiantamento salarial. Em vista disso, adiantamento segue as orientações previstas em acordos de classe e entre os empregadores e os trabalhadores nas convenções sindicais.

Qual o limite do adiantamento de salário para empregada doméstica?

Então, como já mencionado, a Consolidação das Leis de Trabalho [CLT] não especifica ou regulamente a questão da antecipação salarial. Mas existe um entendimento geral de que o valor do adiantamento não deve ultrapassar 40% do valor do salário da empregada doméstica. Da mesma forma, o adiantamento costuma ser pago entre os dias 15 e 20.

Vale destacar que o empregador doméstico deve ficar atento que o valor concedido como adiantamento não deve prejudicar os descontos obrigatórios previstos na folha de pagamento da doméstica, como INSS, vale-transporte, IR, entre outros.

Antecipação salarial tem desconto?

De modo geral, os descontos de INSS da doméstica e outros permitidos por lei são calculados sobre o valor total do salário e, via de regra, costumam ser calculados e descontados na folha de pagamento correspondente ao mês em que a antecipação salarial foi concedida.

Passo a passo para o adiantamento de salário no eSocial Doméstico

Passo 1. Faça o login no eSocial;

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Passo 2. Acesse o menu [Folha de Pagamentos];

Passo 3. No item [Dados da Folha de Pagamento] selecione o mês e ano da atividade;

Passo 4. Selecione o empregado [a] que receberá o adiantamento de salário;

Passo 5. Clique em [Incluir desconto]

Passo 6. No item [Adiantamento de Salário] clique em [Adicionar]

Passo 7. Informe o valor do adiantamento e salve.

Nota: O adiantamento salarial deverá ser enviado ao eSocial com o evento de Remuneração (S-1200) da competência.

Gostou deste post? Você pode se interessar também pelo artigo: Quais os descontos permitidos no salário da empregada doméstica.

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