Siglas do eSocial Doméstico: conheça o significado Siglas do eSocial Doméstico: conheça o significado

Conheça o significado das principais siglas do eSocial

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Você gerencia a folha de pagamentos de seus funcionários e já se deparou com siglas como CAT, CDE, CTPS, DCB, mas não sabe ou não tem certeza do significado? Descubra aqui.

Descubra as siglas utilizadas no eSocial

eSocial é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas utilizado pelas empresas e empregadores [que utilizam o módulo para empregadores domésticos] para gerenciar a folha de pagamento de seus funcionários. É por meio do portal que também são recolhidos os impostos fiscais, trabalhistas e previdenciários.

Então se você costuma utilizar o eSocial para gerenciar os eventos trabalhistas de seu quadro funcional, vai achar interessante descobrir o significado de algumas siglas usuais pela plataforma. Reunimos a seguir as principais dela. Acompanhe!

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C

CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho;
CAEPF: Cadastro de Atividades da Pessoa Física;
CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;
CEI: Cadastro Específico do INSS;
CCB: Código Civil Brasileiro;
CD: Comunicação de Dispensa;
CDE: Comitê Diretivo do eSocial;
CF: Constituição Federal;
CND: Certidão Negativa de Débito;
CNI: Conselho Nacional de Imigração;
CNIS: Cadastro Nacional de Informações Sociais;
CNO: Cadastro Nacional de Obras;
CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
CP: Contribuição Previdenciária;
CPF: Cadastro de Pessoa Física;
CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social;

D

DAT: Data do Afastamento do Trabalho;
DCB: Data de Cessação do Benefício;
DCTF: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
DER: Data de Entrada de Requerimento;
DIB: Data do Início do Benefício;
DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
DSR: Descanso Semanal Remunerado;
EC: Emenda Constitucional;

F

FAP: Fator Acidentário de Prevenção;
FAT: Fundo de Amparo ao Trabalhador;
FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional;

G

GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social;
GPS: Guia da Previdência Social;
GRF: Guia de Recolhimento do FGTS;
GRRF: Guia Recolhimento Rescisório FGTS;

I

INSS: Instituto Nacional do Seguro Social;
IN: Instrução Normativa;
LRE: Livro de Registro de Empregados;
MANAD: Manual Normativo de Arquivos Digitais;
MPS: Ministério da Previdência Social;
MTE: Ministério do Trabalho e Emprego;
MEI: Microempreendedor Individual;

N

NB: Número do Benefício;
NFLD: Notificação Fiscal de Lançamento de Débito;
NIS: Número de Identificação Social, equivalente ao (NIT, PIS ou PASEP) do Trabalhador;
NIT: Número de Inscrição do Trabalhador;

O

OGMO: Órgão Gestor de Mão de Obra;

P

PASEP: Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público;
PAT: Programa de Alimentação do Trabalhador;
PIS: Programa de Integração Social;
PPD: Pessoa Portadora de Deficiência;
PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;

Q

QHT: Quadro de Horário de Trabalho;

R

RAIS: Relação Anual de Informações Social;
RAT: Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT);
RET: Registros de Eventos Trabalhistas;
RG: Registro Geral;
RGPS: Regime Geral de Previdência Social;
RPPS: Regime Próprio de Previdência Social;
RPS: Regulamento da Previdência Social;

S

SAT: Seguro contra Acidentes de Trabalho;
SIMPLES: Sistema de Integração do Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
SRF: Secretaria da Receita Federal;

V

VBFR: Valor Base para Fins Rescisórios.



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